Fabio de Oliveira
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Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

DIR. PREVIDENCIÁRIO, DIR. CONSUMIDOR, E DIR. FAMÍLIA

Advogado com forte atuação nas áreas Cível, Família, Consumidor e Previdenciário. Especialista em Ciências Penais, tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, professor universitário, escritor e graduando em Psicologia. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista da OAB/RJ – 30ª Subseção e secretário adjunto da OAB Jovem. Autor de livros jurídicos e palestrante em eventos sobre inclusão, direitos humanos e justiça social. Reconhecido por unir conhecimento técnico, escuta sensível e compromisso com resultados concretos.

Verificações

Fabio de Oliveira

OAB 217.993/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Fabio de Oliveira

Comentário · há 9 anos

Com salário de R$1.000, fiz empréstimo pessoal com parcelas de R$800, isso tá certo? Sim, STJ deu ok!

Fátima Burégio · há 9 anos

Com todo respeito aos magistrados íntegros desse país, mas esse tipo de decisão soa pra mim como uma daquelas do Gilmar Mendes, totalmente maculada por um tipo de vínculo.
Infelizmente temos de nos sujeitar a isso. Sabemos como as instituições financeiras patrocinam diversos eventos e viajens de magistrados, e numa hora dessa de julgar com imparcialidade se vêem devedores de favores.
Repito, não se aplica a todos, mas essa infelizmente é a realidade do nosso judiciário brasileiro.

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Fabio de Oliveira

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Perdi o emprego e não tenho como pagar pensão. O que devo fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Durante dois anos fui Conciliador em uma vara de família aqui do Rio de Janeiro e diante disso quero expor minha opinião sobre o tema.
Neste caso de perda de emprego é necessário que o alimentante procure um advogado ou a defensoria pública e entre com uma ação revisional, para reduzir os percentuais dos valores a título de pensão alimentícia.
Embora durante meu tempo como Conciliador nunca vi alguém propor uma revisional por este motivo, geralmente é quando nasce outro filho. Mas entendo ser totalmente viável, pois estará afetada diretamente o binômio necessidade x possibilidade.
Dessa forma o juiz poderá reduzir os percentuais, já que infelizmente a probabilidade dele suspender a prestação até que o alimentante retorne ao mercado de trabalho seja quase zero.
Outra coisa importante destacar, é que a prática é muito diferente da teoria, pois ao ler alguns comentários percebi o quanto é imperioso ressaltar esta afirmativa.
O correto seria que cada um dos pais arcasse com 50% dos gastos do alimentado, isso tudo dentro da necessidade e possibilidade. Porém o que se percebe em sua maioria, é uma resistência daquele o qual não detém a guarda do menor em pagar determinada quantia de dinheiro, isso porque em muitas das vezes aquele o qual detém a Guarda geralmente não trabalha nem tampouco faz prova do valor que contribui para o sustento, deixando margem para aquele que não detém a Guarda e é obrigado a pagar pensão inferir que arca com todas as despesas sozinho, tanto do menor quanto da genitora (porque na maioria dos casos quem detém a Guarda é a genitora).
Não há uma lei que obrigue aquele o qual possui a guarda do menor provar do quanto contribui para o sustento deste, em contrapartida quem não detém a Guarda é obrigado a comprovar que assim o faz, sob pena de prisão.
Um dos casos mais recentes é o do cantor Fábio Jr. Que após ver várias postagens de fotos de luxo de sua ex entrou com uma revisional, porque atualmente segundo a mídia ele paga R$ 24.000.00 de pensão para seu filho.
Outra coisa também está no fato de que se uma criança gasta hipoteticamente 1.000,00 reais e o **pai, pague 500 de pensão, se amanhã este **pai se tornar um milionário ele terá de pagar uma pensão milionária independentemente do filho só ter um gasto de 1.000,00 reais. E neste caso quem fará uso do restante do dinheiro??? .... Este é um ponto do qual gera muita discussão, porque não se cobra uma prestação de contas da **mãe, e não leva em consideração a necessidade do menor.
Não se trata de fazer questão do valor pago a título de pensão de alimentos e sim de saber quem de fato está fazendo uso dos valores pagos.
(** quem geralmente paga a pensão ou detém a guarda).

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Fabio de Oliveira

Comentário · há 9 anos

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Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Excelente, parabéns!

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(6)

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